Artigos & Publicações

Escritório de Advocacia - Porto Alegre /RS

Da economia do compartilhamento e a proteção de dados pessoais em matéria de aplicativos

Vivemos em uma economia do compartilhamento em que os dados pessoais são fornecidos aos aplicativos para melhorar a experiência do usuário. O estudo reflete sobre esta realidade, apresentando pontos a serem considerados, como a utilização de dados de forma indistinta pelos aplicativos, em desacordo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Link do…
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27 de agosto de 2019 0

Direito póstumo à portabilidade de dados pessoais no ciberespaço à luz do direito brasileiro

Trata sobre o direito à portabilidade, ou seja, a disponibilização para a transferência dos dados por um provedor, como por exemplo, o Facebook, em caso do interesse da migração pelo titular para outra rede social, com a característica da interoperabilidade. Nesse sentido, os dados podem ser transferidos de uma plataforma à outra, passando imediatamente a…
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27 de agosto de 2019 0

Direito Tributário

[lex_row][/lex_row][lex_col md=”3-2″][/lex_col][lex_col md=”5″] [/lex_col] Autores: Cristiano Colombo e Juliano Colombo Editora: Verbo Jurídico A obra se propõe a ser um referencial em preparação na área tributária para concursos públicos, bem como instrumento no manejo dos operadores do Direito. Com abordagem detalhada, prática e sistematizada, leva o leitor a uma completa compreensão e aprofundamento nos temas atuais…
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13 de outubro de 2015 0

Manual de Prática Civil

[lex_row][/lex_row][lex_col md=”3-2″][/lex_col][lex_col md=”5″] [/lex_col] Autores: Cristiano Colombo e Jaqueline Mielke Silva Editora: Verbo Jurídico Em 432 páginas, a publicação apresenta um estudo objetivo e direcionado para a construção de soluções para problemas teóricos e pragmáticos da disciplina, além de um texto com grande objetividade, direcionado, sobretudo, aos estudantes de graduação, aos operadores do direito e…
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10 de outubro de 2015 0