Categoria: Artigos

Escritório de Advocacia - Porto Alegre /RS

Da privacidade como direito de personalidade no mundo virtual

Histórico da privacidade no Direito Brasileiro e suas implicações no mundo virtual. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Corpo eletrônico e tutela jurídica

O conceito de “corpo eletrônico” desenvolvido por Stefano Rodotà e suas implicações para o Direito. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros

A responsabilidade civil dos provedores pelas ofensas de terceiros em redes sociais, blogs, enfim, no ciberespaço. Quem responde? O provedor? O terceiro? Quando o provedor pode ser responsabilizado? Estes são os temas a serem abordados. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Sociedade digital e os novos rumos do direito sucessório

As questões decorrentes da Sociedade Digital e os novos rumos do Direito Sucessório. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Mineração de dados e análise preditiva

Estudo sobre a coleta de dados pelos players de mercado no mundo virtual e a sua utilização a fim de predizer o comportamento dos usuários, desenvolvendo reflexões sobre violações ao direito de privacidade. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

A classificação tripartite das obrigações e sua aplicação no ciberespaço

Estudo teórico sobre a classificação das obrigações no cenário do ciberespaço. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Aspectos históricos e conceituais acerca dos veículos autônomos

Como se dará a responsabilidade civil, em matéria de veículos autônomos? O proprietário? A indústria? O usuário? Alguns pontos a serem abordados neste artigo. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

“Corpo eletronico” como vítima em matéria de tratamento de dados pessoais

Se o corpo sofre com as cicatrizes decorrentes de uma lesão, poderá o corpo digital, que se dá através de perfis, também sofrer com o mau tratamento de dados, prejudicando o titular em um ranqueamento? Este ponto é abordado neste artigo. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Violação dos direitos de personalidade no meio ambiente digital

Qual juiz deve atuar quando o ofensor se vale de um site cuja titularidade está localizado em um país europeu, como, exemplificativamente, a França, estando o seu servidor, enfim, a localização dos dados, no Himalaia, e, escrito em língua portuguesa (brasileiro), direcionado a um cidadão brasileiro? Como estabelecer a fixação da jurisdição? Resposta que se…
Leia mais


27 de agosto de 2019 0

Hipervulnerabilidade Do Consumidor No Ciberespaço

O artigo, a partir do conceito de hipervulnerabilidade, já construído pela doutrina e jurisprudência, busca a sua aplicação ao consumidor no meio virtual. As dificuldades encontradas, as questões dos preços e do bloqueio de serviços, a partir de limites geográficos entre outras questões são abordadas. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0
Abrir bate-papo
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?